NBC TA 320 – Materialidade no Planejamento e Execução da Auditoria
- Luiz Viana
- há 11 minutos
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Afinal, o que é materialidade?
É só um número que define o que é relevante? Ou é um julgamento estratégico que guia todo o trabalho do auditor?
A NBC TA 320 deixa claro: aplicar o conceito de materialidade significa usar esse critério como filtro e direcionador de esforços, desde o planejamento até a conclusão da auditoria. Materialidade é a lente que ajuda a distinguir o que impacta a decisão dos usuários das Demonstrações Financeiras (DFs) do que é apenas detalhe.
🎯 O que a norma estabelece
Materialidade global: valor definido em função das necessidades e expectativas dos usuários das DFs. 🔎 Exemplo: em empresas com provisões relevantes e incertezas altas (como seguros, saúde e energia), mesmo pequenas distorções podem alterar a percepção do usuário, exigindo materialidade mais baixa.
Materialidade de execução (Performance Materiality – PM): valor reduzido em relação à materialidade global, usado como “colchão de segurança” contra o risco de que várias distorções pequenas, somadas, ultrapassem o limite global.
Materialidade por classes específicas de saldos ou transações: aplicada quando um item isolado pode ser sensível. Ex.: em indústrias, estoques; em condomínios, receitas condominiais; em mineradoras, passivos ambientais.
AMPT (Audit Misstatement Posting Threshold): limite abaixo do qual a distorção é considerada claramente trivial e não é registrada. O objetivo é dar foco e evitar sobrecarregar os WPs com ajustes sem relevância prática.
📊 Metodologia aplicada
Definir materialidade não é “jogar um percentual na tabela”. O processo exige julgamento profissional e deve ser documentado de forma clara no WP de Planejamento.
Benchmark (referência): A escolha do benchmark é estratégica: Empresas com lucro estável → Lucro antes do imposto (3%–10%). Entidades sem fins lucrativos → Despesas ou ativos totais (0,5%–3%). Empresas com lucro volátil → Receita líquida ou ativos totais. O racional é: o benchmark precisa refletir o que realmente importa para os usuários das DFs.
Percentual aplicado: Não é fixo: depende do perfil da empresa e do risco percebido. Alta complexidade regulatória ou incerteza de estimativas → percentuais mais baixos. Estrutura sólida de governança e controles → percentuais mais altos possíveis.
Materialidade de execução (PM): É ajustada para refletir o risco de agregação. Em ambientes com controles frágeis ou transações manuais, a PM precisa ser mais conservadora. Em entidades com processos automatizados e bem controlados, pode ser mantida mais próxima da materialidade global.
AMPT (limite para registro de distorções): Geralmente entre 3% e 5% da materialidade global. Esse limite libera o auditor de perder tempo registrando “areia no sapato” — pequenos ajustes sem efeito real — e garante foco no que é relevante.
🧪 Exemplo prático aprofundado
Imagine uma operadora de saúde com R$ 400 milhões de receita líquida anual.
Benchmark adotado: receita líquida, porque o lucro é instável e altamente afetado por provisões médicas.
Materialidade global: 1% da receita líquida → R$ 4 milhões. Justificativa: como os usuários (ANS, médicos cooperados e credores) estão atentos à geração de caixa e à sustentabilidade da operação, a receita é o parâmetro mais representativo.
Materialidade de execução (PM): 80% da global → R$ 3,2 milhões. Justificativa: o risco de agregação é alto, pois há controles descentralizados em várias unidades, histórico de glosas médicas relevantes e dependência de sistemas integrados (TASY x SGU). Assim, mesmo distorções menores podem se acumular e ultrapassar o limite global.
AMPT: 5% da materialidade global → R$ 200 mil. Justificativa: valores abaixo desse limite não alteram a percepção dos usuários, ainda que somados. Assim, evita-se registrar distorções insignificantes como diferenças de centavos em lançamentos de notas fiscais.
📁 No WP de materialidade foram registrados:
Benchmark escolhido (receita líquida) e motivo da escolha.
Percentual aplicado (1%) e fundamentação.
Redução da PM em razão do risco de agregação.
Definição do AMPT.
Impacto no planejamento: foco reforçado em provisões para eventos a liquidar e faturamento hospitalar, áreas críticas e sensíveis.
Esse raciocínio documentado garante que qualquer auditor experiente, ao revisar o WP, compreenda o caminho lógico e chegue à mesma conclusão.
🧩 Conexões com outras normas
NBC TA 300 – a materialidade molda a estratégia global da auditoria.
NBC TA 315 – avaliação de riscos deve ser consistente com a materialidade.
NBC TA 330 – resposta aos riscos considera limites materiais.
NBC TA 450 – distorções não corrigidas são avaliadas em relação à materialidade.
NBC TA 700 – opinião no Relatório do Auditor fundamenta-se no julgamento sobre distorções relevantes.
📌 Conclusão
Materialidade é mais do que um número: é uma ferramenta estratégica que garante foco, eficiência e credibilidade à auditoria. Quando bem definida e documentada, ela fortalece o julgamento profissional, assegura consistência entre riscos e respostas e direciona o trabalho ao que realmente importa para os usuários das DFs.
➡️ No próximo artigo da série, vamos explorar a NBC TA 330 – Respostas do Auditor aos Riscos Avaliados, que conecta diretamente a materialidade e a avaliação de riscos às ações concretas de auditoria.
🔎 Série Especial | NBC TAs Por Luiz Viana – Sócio de Auditoria na VORCON Auditoria e Consultoria
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